Brazil

O Código civil brasileiro em inglês =

2008

Consolidação das leis do trabalho, Código de processo civil, Legislação trabalhista e processual trabalhista, Legislação previdenciária, Constituição Federal

2008

Coletânea de direito internacional, Constituição Federal

2008

Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Legislação civil, processual civil e empresarial, Constituição Federal

2008

Coletânea de petróleo e gás

2004

Constituição Federal

2003

Estatuto da advocacia e da OAB e legislação complementar

2001

Scientific cooperation

1999

Codigo civil (RT codigos)

1996

Codigo penal (RT codigos)

1996

Estatuto da advocacia e da OAB

1994

Lei orgânica da seguridade social

1991

Código de defesa do consumidor

1990

Estatuto da criança e do adolescente

1990

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

1990

Legislação sobre mercado de capitais

1986

Legislação básica do sistema BNDES

1983

Usucapião

1982

Código comercial brasileiro

1981

Manual de legislação

1981

Código tributário nacional

1981

Loteamentos rurais e urbanos

1980

Código de processo penal militar

1980

Regulamento dos benefícios da previdência social

1979

Código de menores (1979)

1979

Lei orgânica da magistratura nacional

1979

Legislação brasileira de comunicação social

1979

Regulamento do custeio da previdência social

1979

Lei no. 6,514, de 22 de dezembro de 1977

1978

Entorpecentes

1978

Legislação de conservação da natureza

1978

A Lei do divórcio

1977

Lei das sociedades anônimas (1976)

1976

Decreto no. 72.771, de 6 de setembro de 1973

1976

Legislação penal militar

1976

Novos direitos e deveres da mulher casada e da companheira

1976

Vade-mécum da comunicação

1975

Decreto no. 76.186, de 2 de setembro de 1975

1974

Legislação eleitoral e partidária

1974

Inquilinato

1974

Código de águas

1974

Reforma administrativa federal

1974

Legislação de previdência social

1974

Legislação agrária

1974

Condomínio

1974

Legislação do FGTS

1974

Código de processo civil (1973)

1973

Regulamento do imposto sobre produtos industrializados (1982)

1973

Legislação sobre loteamentos

1973

Contabilidade padronizada

1973

Constituição da República Federativa do Brasil

1973

Acidentes do trabalho

1973

Consolidação das leis sobre mineração

1973

Títulos de crédito

1972

Código nacional de trânsito

1971

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

1971

Consolidação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

1971

Consolidação do PIS

1971

Lei no. 4.726, de 13 de julho de 1965

1971

Lei de imprensa

1971

Profissões regulamentadas

1971

Constituição (1988)

1970

Lei de reforma administrativa

1970

Reavaliação do ativo

1970

Código tributário nacional

1969

Contabilidade pública

1968

Código de mineração

1968

Código da propriedade industrial

1968

Decreto no. 62.127 de 16 de janeiro de 1968

1968

Código comercial brasileiro

1967

Fundo de garantia do tempo de serviço

1967

Lei no. 4,320 de 17 de março de 1964

1966

Decreto no. 58,400, de 10 de maio de 1966

1965

Estatuto da terra

1965

Estatuto dos funcionários públicos civis da união

1965

Legislação básica

1962

Lei de registros públicos

1961

Legislação

1960

Previdência social

1959

Código de processo civil

1957

Código penal militar (1969)

1957

Código penal (1940)

1956

Lei de falências

1954

Constituições do Brasil

1954

Como requerer em juizo

1953

Consolidação das leis do impôsto do sêlo

1953

Consolidação das leis do trabalho

1952

Código eleitoral (1965)

1950

Código civil brasileiro

1949

Constituição (1967)

1946

Código de processo civil

1945

Consolidação das leis do trabalho

1943

Código de processo penal ...

1942

Código penal (1969)

1941

Carteira forense

1940

Military mission

1934

Codigo civil brasileiro

1916

Código civil

1915

Código de processo penal

1900

Vade-mécum forense

1900