Bibliografía (100 obras)
Lei do contrato de seguro
2009
Código das sociedades comerciais anotado
Códigos do trabalho aprovado pela Lei no 7/2009, de 12 de fevereiro
Legislação fiscal, 2009
Código do imposto sobre veículos e regime infraccional
Direito da propriedade industrial
2008
Código do direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar e da sociedade da informação
A assistência religiosa nas Forças Armadas e de segurança
Ciência política e direito constitucional
2007
Arrendamento urbano
2006
Código da insolvência e da recuperação de empresas
2004
Código de processo nos tribunais administrativos e legislação complementar
Código do trabalho
2003
Código de processo civil e legislação complementar
Legislação de direito do mar
Código penal e legislação complementar
2002
Imposto sobre o valor acrescentado
1999
Legislação ambiental
Lei geral tributária
Leis fundamentais do direito administrativo
1998
Legislação administrativa básica
1996
Droga
Legislação fiscal
Organização tutelar de menores
1994
Estruturas de betão armado pré-esforçado
Direito da arquitectura
Instituições de crédito e sociedades financeiras
Segurança, higiene e saúde no trabalho
Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência
1993
Código do imposto municipal de sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
Código do procedimento administrativo
1992
Código comercial e legislação complementar
Legislação bancária e financeira
Código de processo tributário
1991
Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras
1990
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
1989
Lei orgânica dos tribunais judiciais
Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
1988
Código da contribuição autárquica
Ordenações del-Rei Dom Duarte
Lei orgânica da Assembleia da República
Código do registo comercial
1987
Código de processo penal anotado
Código das sociedades comerciais
1986
Autarquias locais
Código do imposto sobre o valor acrescentado
1985
Estatuto da Ordem dos Advogados
Código do direito de autor e dos direitos conexos
Código do IVA
Contencioso administrativo
Ordenações afonsinas
1984
Código de processo penal e legislação complementar
Código penal (1995)
1983
Estatuto da aposentação
Código cooperativo
1981
Acidentes de trabalho e doenças profissionais
1980
Direito económico
Código comercial
1979
Código de justiça militar
Código das expropriações
1978
Legislação de direito económico
Contrato de trabalho
1977
Constituição (1976)
1976
Arrendamento rural
1975
Código de processo das contribuições e impostos
1973
Código de processo penal (1998)
1972
Código penal português
1971
Código de processo civil
1966
Imposto do selo
Código do direito de autor
Código do imposto de mais-valias
1965
Código de processo do trabalho
1964
Código do imposto complementar
Código da propriedade industrial
1963
Código civil 1978
1962
Código do imposto profissional
Legislação da família
1960
Código do registo civil
1959
Código do registo predial
Código do notariado
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações
Jogos de fortuna ou azar
1958
Plano de formação social e corporativa
Código administrativo
1957
Arrendamentos, trespasses, despejos
Funcionários civis
1956
Código penal português anotado
1952
Regulamento geral das edificações urbanas
1948
Código da estrada
1947
Código comercial português
1946
Código das custas judiciais
1940
Portugal
1929
Estatuto judiciário
1927
Question du Barotze
1903
Questão do Barotze
Legislação do trabalho
1900
Codigo commercial portuguez
1871
Collecção dos tratados
1856
Treaties, etc
1715
Artigos das sisas
1566
